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Brasil e Mundo 13° SALÁRIO

Empregado que teve contrato suspenso receberá 13° salário menor em 2020

Quanto maior o tempo de contrato suspenso maior será o desconto na parcela do 13°

23/11/2020 17h48
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Por: Rádio Leme FM
Empregado que teve contrato suspenso receberá 13° salário menor em 2020

O empregado está numa época em que aguarda com ansiedade a gratificação natalina, conhecida como 13° salário. Em 2020, o 13° salário passou a ser dúvida por causa da redução de salário e jornada de trabalho e a suspensão de contrato.

As empresas podem optar por pagar o 13º salário à vista ou em duas parcelas. Os empregadores podem pagar a gratificação de forma integral, neste caso precisam depositar a parcela única do benefício até o dia 20 de dezembro.

Para os trabalhadores, o 13° salário é uma espécie de um salário extra, que é concedida a todos que trabalham com carteira assinada.

 

O benefício extra está previsto a todos os trabalhadores urbanos, rurais e domésticos que estão sob o regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Mesmo com a pandemia, este direito continua garantido aos trabalhadores, mas as regras não são mais as mesmas.

Quando o governo publicou a Medida Provisória 936, convertida em lei, criando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), mudou os cálculos para muitos brasileiros que aguardam pelo ‘salário extra’ no final do ano.

As empresas continuam obrigadas a pagar o 13° salário. O que mudou foi o valor em relação ao benefício. Para você que teve o seu contrato suspenso, por causa da pandemia da Covid-19 deverá sentir uma diferença no orçamento de fim de ano

O 13º é pago considerando o valor do salário do mês em que o benefício é recebido dividido por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplicado pelo número de meses em que o trabalhador prestou serviços por mais de 15 dias.

Na verdade quem teve contrato suspenso, irá receber um 13° salário menor.

Contrato de trabalho suspenso

Para os contratos suspensos, os salários são cobertos pelo governo federal até o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Já quem teve a jornada reduzida recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.

Cálculo do 13º

O beneficiário pode receber até 50% a menos do valor original. Isso porque o cálculo do décimo terceiro é feito a partir da divisão do salário por 12 meses e multiplicado pela quantidade de meses em que o trabalhador prestou serviços por mais de 15 dias. Com a medida, entretanto, os meses de suspensão do contrato ficam de fora do cálculo.

Se você trabalhou recebendo um salário de R$ 4 mil e seu contrato foi suspenso por seis meses, na hora de receber o 13° salário, não irá ganhar R$ 4 mil, e sim, R$ 2 mil. Isso porque, quanto maior o tempo de suspensão do contrato, menor o valor do benefício.

Em relação à redução de jornada e salário, o 13º só será impactado caso a diminuição ocorra no mês de recebimento do benefício. Isso significa que quem estiver com o horário ou salário reduzido em dezembro, receberá menos.

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